Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

IPERGS não indenizará por erro de médico

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

É crime fazer o devedor passar vergonha

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Pretendida a revogação da medida.

Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia